sábado, 22 de março de 2014
O Sindicato Rural de Moraújo, representado por seu Presidente Elder Aguiar, participou da Audiência Pública realizada pela Assembléia Legislativa do Ceará
O Sindicato Rural de Moraújo, representado por seu Presidente Elder
Aguiar, participou da Audiência Pública realizada pela Assembléia
Legislativa do Ceará, às 9 horas do dia 17 de março de 2014. O evento
foi realizado no Auditório Murilo Aguiar e foi Presidido pelo Deputado
Sérgio Aguiar. O Objetivo da Audiência Pública foi discutir o problema
da extração da cera de carnaúba no Estado do Ceará. Compuseram a Mesa:
Dr. Carlos Leonardo Holanda Silva, Procurador Chefe do Ministério
Público do Trabalho; Vicente Arruda, Deputado Federal; Romeu Arruda,
Prefeito de Granja; Sérgio Aguiar, Deputado Estadual; Dr. Amsterdã;
Promotor de Justiça e Dr. Eduardo Gadelha, Diretor Financeiro da FIEC e
Presidente do Sindicato das Indústrias de Cera de Carnaúba do Ceará. O
Deputado Sérgio Aguiar, Presidindo a Mesa, fez a abertura dos trabalhos e
informou a todos o motivo da Audiência Pública. Após as considerações
iniciais, abriu espaço para que cada membro da Mesa abordasse o tema.
Dr. Carlos Holanda, em nome do Ministério Público, ressaltou a
iniciativa daquele Órgão no sentido de fiscalizar e punir os abusos
cometidos aos trabalhadores que laboram em péssimas condições de
trabalho na atividade de extração do pó da carnaúba. Afirmou que não
iria tolerar aquelas condições sub-humanas de trabalho. O Trabalhador,
segundo o mesmo, precisa dos Equipamentos de Proteção Individuais
(EPI'S) e de condições básicas de trabalho. Como por exemplo: água
potável e banheiros para sua higiene pessoal. Romeu Arruda usou da
palavra e ponderou para que o bom senso imperasse no intuito de não
prejudicar os empregos de inúmeros pais de famílias. O Prefeito de
Martinópole, James Bel, fez uso da palavra e solicitou que o Ministério
Público visse com atenção os trabalhadores rurais de seu Município,
visto que era a principal atividade econômica no período do verão e que
se sufocasse a atividade, muitos empregos deixarão de existir, causando
enormes prejuízos ao Município. Em seguida, o Produtor e Presidente do
Sindicato das Indústrias de Cera da Região Norte, Sr. Carlos Augusto,
fez seu discurso lembrando sua infância, quando seu pai lhe chamava para
trabalhar e ele, menino de 9 anos, auxiliava o pai nas atividades
agrícolas e concluiu que hoje muitos jovens não trabalham e estão
perdidos nas drogas e na vadiagem. Refletindo os problemas da miséria
humana. Abordou a insensibilidade e a falta de conhecimento do
Ministério Público do Trabalho sobre a realidade dos agricultores de seu
Município. O Sr. Elder Aguiar, em nome dos produtores rurais de
Moraújo, fez uso da palavra e pediu a compreensão de todos e afirmou que
o momento era para agir de forma consciente e prática. Não adiantava
discutir sobre quem tem ou não razão. Informou que o principal é o
diálogo produtivo no intuito de buscar soluções concretas para os
problemas apresentados. Falou da importância histórica da Audiência
Pública, e, parabenizou o Deputado Sergio Aguiar pelo apoio dado.
Finalizou o discurso, pondo-se a disposição da Mesa para avançar nas
idéias e ações que contribuirão para a solução do problema. A reunião
foi encerrada e ficou acertado que haverão outros encontros regionais,
para aprofundar a discussão e que oportunamente serão divulgados
previamente. Dr. Carlos Holanda convidou a todos para participar do
debate sobre o referido tema no Auditório do Ministério do Trabalho no
próximo dia 02 de abriu, em Fortaleza. Por fim, o Dep. Sérgio Aguiar
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública.
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Teria sido útil para concluir o assembea, com pelo menos dois comitês, o primeiro para o estudo de novas tecnologias para aplicar a coleção de carnaúba, ea segunda para verificar a situação sócio-económica dos trabalhadores e da indústrias da cera
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